60 PROFISSÕES que garante sua aposentadoria especial.

Muito se fala em aposentadoria – um direito dos trabalhadores brasileiros, mas também é preciso ressaltar que há requisitos para conquistar o benefício como as contribuições mensais, o que mantém o trabalhador como um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Vale ressaltar que existem diversas modalidades de aposentadorias, podendo ser solicitada de acordo com a necessidade do trabalhador, dentre elas, está a aposentadoria especial, voltada àquelas pessoas que atuam em atividades que são consideradas prejudiciais à saúde. 

Desta forma, o benefício é concedido ao trabalhador que está exposto à agentes nocivos que podem causar prejuízos à sua integridade, ocasionando no afastamento de atividades com o passar do tempo.

Mas você sabe o que é um trabalho insalubre? 

Segundo o Direito do Trabalho, para essa resposta deve ser verificado o tipo de profissão executada pelo trabalhador e as condições, como por exemplo, a sua exposição a fatores considerados de risco, dentre eles, o calor excessivo, ruído, contato com diversos produtos químicos ou biológicos, eletricidade, porte de armas e outros. 

Como saber se eu tenho direito?

Ao fazer a solicitação junto ao INSS, o trabalhador deve comprovar que atua há 25 anos em atividades que ocorre a exposição à agentes nocivos acima dos limites permitidos pela legislação, sendo observados as características de cada um deles e o tempo de exposição.

Documentos como registro em carteira de trabalho, comprovação de pagamento de insalubridade, além Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) são exemplo de documentos que comprovem a atividade.

Caso o trabalhador seja autônomo, é necessário contratar o engenheiro especialista Segurança do Trabalho ou médico para fazer o LTCAT. 

Ao fazer isso, o trabalhador pode se aposentar com menor tempo de serviço, o que varia entre 15, 20 e 25 anos para quem já estava contribuindo quando entrou a reforma em novembro de 2019, há a previsão de uma regra de transição pelo sistema de pontos. Nós da ASPRE ASSESSORIA podemos te ajudar a esclarecer melhor essa transição.

Conheça algumas profissões: 

Para auxiliar o empregado à saber se está em uma atividade considerada insalubre, listamos as principais atividades que constam em decretos que tratam sobre o tema: 

• Aeroviário;

• Aeroviário de Serviço de Pista;

• Auxiliar de Enfermeiro;

• Auxiliar de Tinturaria;

• Auxiliares ou Serviços Gerais; 

• Bombeiro;

• Cirurgião;

• Dentista;

• Eletricista (acima 250 volts);

• Enfermeiro;

• Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;

• Escafandrista;

• Estivador;

• Foguista;

• Químicos Industriais;

• Toxicologistas;

• Gráfico;

• Jornalista;

• Maquinista de Trem;

• Médico;

• Mergulhador;

• Metalúrgico;

• Mineiros de superfície;

• Motorista de ônibus;

• Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);

• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;

• Técnico de radioatividade;

• Trabalhadores em extração de petróleo;

• Transporte ferroviário;

• Transporte urbano e rodoviários;

• Operador de Caldeira;

• Operador de Raios-X;

• Operador de Câmara Frigorífica;

• Pescadores;

• Perfurador;

• Pintor de Pistola;

• Professor;

• Recepcionista;

• Soldador;

• Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;

• Tintureiro;

• Torneiro Mecânico;

• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);

• Vigia Armado.

• Extrator de Fósforo Branco;

• Extrator de Mercúrio;

• Fabricante de Tinta;

• Fundidor de Chumbo;

• Laminador de Chumbo;

• Moldador de Chumbo;

• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;

• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;

• Carregador de Explosivos;

• Encarregado de Fogo.

• Britador;

• Carregador de Rochas;

• Cavoqueiro;

• Choqueiro;

• Mineiros no subsolo;

• Operador de britadeira de rocha subterrânea;

• Perfurador de Rochas em Cavernas.

Tenho direito, mas como posso solicitar o benefício?

Entre em contato agora com um de nossos especialistas que iremos te ajudar a conseguir o seu benefício.