60 PROFISSÕES que garante sua aposentadoria especial.


Muito se fala em aposentadoria – um direito dos trabalhadores brasileiros, mas também é preciso ressaltar que há requisitos para conquistar o benefício como as contribuições mensais, o que mantém o trabalhador como um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Vale ressaltar que existem diversas modalidades de aposentadorias, podendo ser solicitada de acordo com a necessidade do trabalhador, dentre elas, está a aposentadoria especial, voltada àquelas pessoas que atuam em atividades que são consideradas prejudiciais à saúde. 

Desta forma, o benefício é concedido ao trabalhador que está exposto à agentes nocivos que podem causar prejuízos à sua integridade, ocasionando no afastamento de atividades com o passar do tempo.

Mas você sabe o que é um trabalho insalubre? 

Segundo o Direito do Trabalho, para essa resposta deve ser verificado o tipo de profissão executada pelo trabalhador e as condições, como por exemplo, a sua exposição a fatores considerados de risco, dentre eles, o calor excessivo, ruído, contato com diversos produtos químicos ou biológicos, eletricidade, porte de armas e outros. 


Como saber se eu tenho direito?

Ao fazer a solicitação junto ao INSS, o trabalhador deve comprovar que atua há 25 anos em atividades que ocorre a exposição à agentes nocivos acima dos limites permitidos pela legislação, sendo observados as características de cada um deles e o tempo de exposição.

Documentos como registro em carteira de trabalho, comprovação de pagamento de insalubridade, além Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) são exemplo de documentos que comprovem a atividade.

Caso o trabalhador seja autônomo, é necessário contratar o engenheiro especialista Segurança do Trabalho ou médico para fazer o LTCAT. 

Ao fazer isso, o trabalhador pode se aposentar com menor tempo de serviço, o que varia entre 15, 20 e 25 anos para quem já estava contribuindo quando entrou a reforma em novembro de 2019, há a previsão de uma regra de transição pelo sistema de pontos. Nós da ASPRE ASSESSORIA podemos te ajudar a esclarecer melhor essa transição.


Conheça algumas profissões: 

Para auxiliar o empregado à saber se está em uma atividade considerada insalubre, listamos as principais atividades que constam em decretos que tratam sobre o tema: 


  • Aeroviário;

  • Aeroviário de Serviço de Pista;

  • Auxiliar de Enfermeiro;

  • Auxiliar de Tinturaria;

  • Auxiliares ou Serviços Gerais; 

  • Bombeiro;

  • Cirurgião;

  • Dentista;

  • Eletricista (acima 250 volts);

  • Enfermeiro;

  • Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;

  • Escafandrista;

  • Estivador;

  • Foguista;

  • Químicos Industriais;

  • Toxicologistas;

  • Gráfico;

  • Jornalista;

  • Maquinista de Trem;

  • Médico;

  • Mergulhador;

  • Metalúrgico;

  • Mineiros de superfície;

  • Motorista de ônibus;

  • Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);

  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;

  • Técnico de radioatividade;

  • Trabalhadores em extração de petróleo;

  • Transporte ferroviário;

  • Transporte urbano e rodoviários;

  • Operador de Caldeira;

  • Operador de Raios-X;

  • Operador de Câmara Frigorífica;

  • Pescadores;

  • Perfurador;

  • Pintor de Pistola;

  • Professor;

  • Recepcionista;

  • Soldador;

  • Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;

  • Tintureiro;

  • Torneiro Mecânico;

  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);

  • Vigia Armado.

  • Extrator de Fósforo Branco;

  • Extrator de Mercúrio;

  • Fabricante de Tinta;

  • Fundidor de Chumbo;

  • Laminador de Chumbo;

  • Moldador de Chumbo;

  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;

  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;

  • Carregador de Explosivos;

  • Encarregado de Fogo.

  • Britador;

  • Carregador de Rochas;

  • Cavoqueiro;

  • Choqueiro;

  • Mineiros no subsolo;

  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;

  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

 

Tenho direito, mas como posso solicitar o benefício?



Entre em contato agora com um de nossos especialistas que iremos te ajudar a conseguir o seu benefício.

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