Muito já se falou sobre a Revisão da Vida Toda e milhares de aposentados esperavam essa notícia: a data do julgamento da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal foi definida e será entre 4 e 11 de junho deste ano.
A decisão foi anunciada neste dia 25 de maio, e publicada no portal do Supremo.
A partir desse julgamento, aposentados e pensionistas que entraram com a ação ou têm direito a essa revisão de aposentadoria que inclui todos os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo de seus benefícios, terão uma resposta do STF, válida para todos os casos que discutem a Revisão da Vida Toda.
Hoje são milhares de pedidos de revisão de benefícios, incluídos aposentadorias, pensões, sobrestadas, que aguardam essa decisão final.
Quem pode ser beneficiado pela Revisão da Vida Toda
Para se beneficiar da Revisão da Vida Toda é preciso preencher os seguintes requisitos mínimos:
aposentadoria com data de início entre 29.11.1999 e 12.11.2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876/1999;
ter recebido o primeiro pagamento do benefício nos últimos 10 anos;
ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994.
Mas a dica essencial para quem quer pedir a revisão da vida toda, ou qualquer outra revisão é: jamais peça revisão sem fazer cálculos para avaliar se de fato haverá aumento do seu benefício.
Há pessoas que, mesmo respeitando todos os requisitos que eu menciono, ao fazerem os cálculos incluindo todas as contribuições da vida toda na aposentadoria, não conseguem aumentar o benefício, e outros até teriam uma diminuição.
por isso, a orientação é sempre a de procurar um bom especialista em Direito Previdenciário para fazer os cálculos antes do pedido de revisão, e os documentos que você precisará para isso são:
carteiras de trabalho;
carnês de contribuição;
processo administrativo de aposentadoria (requerido no site ou aplicativo do INSS); E
carta de concessão do benefício a ser revisado.
Depois que os cálculos forem feitos, e a decisão do STF proferida, caso ela seja mesmo positiva, é só correr para o abraço e pedir a revisão!
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