O benefício é garantido a algumas categorias de trabalho e prevê que o funcionário não pode ser demitido até determinado tempo antes de se aposentar. Geralmente, esse período é de 12 a 24 meses antecedentes à aposentadoria.
Entre as categorias que têm estabilidade pré-aposentadoria estão:
bancários;
professores;
jornalistas;
comerciários;
químicos;
metalúrgicos;
trabalhadores da indústria do vestuário, da construção e de material plástico;
farmacêuticos;
propagandistas;
vendedores.
Além disso, há os trabalhadores em entidades sindicais que também possuem esse benefício. Tais como: Sindicato dos bancários, dos metalúrgicos, dos enfermeiros entre outros.
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